Estes termos regulam a encomenda de produtos alimentares através do site Smash House, operado por [DENOMINAÇÃO SOCIAL] (NIF [NIF], [MORADA DA SEDE]).
1. Pedidos
- O pedido só é confirmado depois de aceite pelo restaurante e, quando aplicável, depois do pagamento ser confirmado.
- Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. A taxa de entrega é indicada antes da confirmação.
- O tempo de entrega é uma estimativa e pode variar com o trânsito, condições meteorológicas e volume de pedidos.
- Reservamo-nos o direito de recusar pedidos fora da zona de entrega, fora do horário ou em caso de indisponibilidade de produtos.
2. Pagamento
Aceitamos os métodos apresentados no checkout. Nos pagamentos na entrega, o valor é pago ao estafeta no momento da entrega. Nos pagamentos online, o valor é cobrado pelo prestador de serviços de pagamento no momento da confirmação.
3. Cancelamentos e reembolsos
Por se tratar de bens perecíveis preparados por encomenda, não se aplica o direito de livre resolução (art. 17.º do DL 24/2014). Podes cancelar sem custos enquanto o pedido não tiver entrado em preparação, contactando-nos pelo telefone indicado. Em caso de erro nosso (produto errado, em falta ou em más condições), reembolsamos ou substituímos o produto.
4. Alergénios
Os nossos produtos podem conter ou entrar em contacto com glúten, leite, ovos, soja, sésamo, mostarda e frutos de casca rija. Informa-nos de alergias nas notas do pedido; não conseguimos garantir a ausência total de vestígios.
5. Promoções e códigos
Os códigos promocionais estão sujeitos às condições indicadas (valor mínimo, validade, limite de utilizações) e não são acumuláveis nem convertíveis em dinheiro.
6. Resolução de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: [CENTRO DE ARBITRAGEM COMPETENTE] — mais informações em www.consumidor.gov.pt. Livro de Reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
7. Contacto
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